O Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho que afastou direito
O ministro Teori Zavscki reformou acordão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que havia derrubado acordo coletivo por entender que os...
Não é devido o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no processo movido...
O benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher o depósito recursal.
O benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher o depósito recursal, segundo entendimento da Segunda Turma...
