A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que houve cerceamento do direito de defesa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que houve cerceamento do direito de defesa do Consórcio Dservice, que operava o...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.302/1998 que autoriza a terceirização
O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. A contratação de terceirizados poderá ocorrer, sem...
O projeto de lei (PLC 57/2010) que regulamenta a gorjeta foi sancionado pelo Presidente Michel Temer
De acordo com a nova lei, as empresas inscritas em regime de tributação diferenciado deverão lançar as gorjetas na respectiva nota de...
Foi divulgado pela Caixa Econômica Federal o calendário dos saques das contas inativas do Fundo de G
Os beneficiários nascidos em janeiro ou fevereiro devem sacar o FGTS entre os dias 10 de março e 9 de abril. Quem nasceu em março, abril...
Negado vínculo de emprego entre um cabeleireiro e o salão de beleza onde trabalhou.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Salão Rocha Ltda., de Belo Horizonte, para modificar decisão da...
