October - 2018 4/6

RECONHECIDA CULPA CONCORRENTE DE OPERÁRIO AMPUTADO APÓS ACIDENTE DE TRABALHO

O líder de tecelagem de uma empresa de laminados ingressou com uma reclamação na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando a concessão...

Mantida a condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A 4ª...

EMPREGADA DE PET SHOP MORDIDA POR FILHOTE NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

A empregada de um pet shop de Ponta Porã, que dava banhos em cães e gatos, alegando que foi mordida por um filhote da raça Dachshund, na...

FICAR À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA NO CELULAR CORPORATIVO GERA DIREITO A HORAS DE SOBREAVISO?

Segundo a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais isso não é o suficiente. Um ex-empregado da Coca Cola (SPAL), que...

Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum

A súmula 603 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovada pela 2ª seção da Corte em fevereiro deste ano, foi cancelada. O verbete...

Foi declarada inconstitucional a cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita

A arguição de inconstitucionalidade surgiu de um processo em que o reclamante deixou de comparecer à audiência e, por esse motivo, foi...

Bancária obrigada a vender parte das férias todos os anos será indenizada

Por obrigar uma funcionária a vender, todos os anos, parte de suas férias, um banco terá de indenizá-la, pagando o equivalente a dez dias...

Reconhecido vínculo de emprego entre Uber e motorista

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região – São Paulo, reconheceu vínculo empregatício entre motorista e a empresa Uber....

TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Os Tribunais Regionais do Trabalho do país ignoram a nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na correção de dívidas trabalhistas e...

TRT DE CAMPINAS CONDENA EMPRESAS FARMACÊUTICAS A PAGAR R$ 500 MILHÕES POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E E

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua sucessora, a Antibióticos do Brasil...

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"NÓS, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, NÃO DEFENDEMOS O CONFINAMENTO COMO O PRINCIPAL MEIO DE C

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