JORNADA EXCESSIVA CONFIGURA DANO EXISTENCIAL
A 1ª Vara de Trabalho de Divinópolis reconheceu a ocorrência de dano existencial em virtude da jornada de trabalho de um motorista da UTI...
A Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais pede a prisão de estudante que agrediu assaltante.
Um estudante de Belo Horizonte foi preso porque reagiu a um assalto e espancou o bandido, nesta última quinta feira, dia 22 de novembro. ...
Novo governo: Trabalho vai manter status de ministério, diz Jair Bolsonaro
Uma de nossas notícias na semana passada foi a respeito da manifestação de Jair Bolsonaro sobre a possível extinção do Ministério do...
Instituições da área trabalhista condenam extinção do ministério do Trabalho
Diversas instituições representativas dos principais segmentos responsáveis pela regulação jurídica do mundo do trabalho divulgaram nota...
Empresa que tentou cumprir cota de deficientes não pode ser autuada
A empresa que comprova a existência de esforço para contratar pessoa com deficiência, mas que, mesmo assim, não consegue atingir a cota...
Lei 13.654/18: as alterações no Código Penal quanto aos crimes de furto e roubo
Foi sancionada a Lei 13.654/18, a qual trouxe alterações no Código Penal, especialmente nos crimes de furto (artigo 155) e de roubo...
RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO
Os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmaram a condenação de hospital público a pagar adicional...
MOTOBOY INFRINGE NORMAS DE TRÂNSITO, ATROPELA MULHER E É INDENIZADO PELA EMPRESA
A 4ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa a pagar danos morais e materiais para seu motoboy que, ao...
DIREITO DE IMAGEM NÃO INTEGRA SALÁRIOS DE JOGADOR DE FUTEBOL
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região rejeitou o pedido de inclusão do valor recebido a título de Direito de...
Não precisa vir trabalhar amanhã: demissão por WhatsApp gera indenização
Uma jornalista, recebeu pelo whatsapp, ao chegar em casa após seu turno de trabalho, uma mensagem que informava sua demissão. Sua reação,...
