TRAFICANTE QUE DERRUBOU HELICÓPTERO CONDENADO A 225 ANOS DE PRISÃO
O juiz da 3a Vara Criminal do Rio de Janeiro, Tula Correa de Mello, condenou a 225 anos de reclusão e 1200 dias de multa, em regime...
STJ aplica teoria do desvio produtivo e condena banco por dano moral coletivo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, aplicou a teoria do desvio produtivo ao condenar um banco a pagar R$ 200...
NEGADA LIMINAR EM HABEAS CORPUS DO MÉDIUM JOÃO DE DEUS
Os advogados do médium João de Deus ajuizaram habeas corpus com pedido de liminar para a concessão da prisão domiciliar, alegando a...
Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumid
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de danos morais ao impor serviço telefônico não...
Repetição de indébito por cobrança indevida de empresa de telefonia prescreve em dez anos
A Corte Especial do STJ concluiu nesta quarta-feira, 20/02/2019, o julgamento de embargos de divergência sobre o lapso prescricional...
LIMINAR GARANTE O SERVIÇO DE HOME CARE EM PLANOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Os planos Assim Saúde, Bradesco Saúde, Amil Assistência Médica Internacional S.A, Sul América e Unimed Rio estão obrigados a fornecer...
SÚMULA DO TRT DE MINAS GERAIS ISENTA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS O RECLAMANTE QUE FALTA NA AUDIÊNCIA
Nova súmula do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, contrariando a Lei da Reforma Trabalhista ( Lei nº 13.467, de 2017) decide...
PLANO DE SAÚDE CONDENADO POR MORTE DE PACIENTE COM APENDICITE
A Notre Dame Intermédica Saúde S.A foi condenada a pagar danos morais de R$ 150.000,00 para mãe de um paciente que, após sucessivas...
MOTORISTA QUE DORME NO CAMINHÃO NÃO TEM DIREITO ÀS HORAS NOTURNAS DE PERNOITE
Motorista contratado pela Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., que transportava medicamentos e matérias-primas para produzir remédios...
RECLAMANTE CONDENADA A PAGAR MULTA DE R$ 4MIL
Reclamante foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 4.000,00 por formular pretensões contraditórias e...
