PERDA DE VOO PROVOCADO POR ATRASO DO UBER GERA DANOS MORAIS MAIS RESSARCIMENTO DAS PASSAGENS AÉREAS
Quatro passageiros solicitaram o serviço de motorista da UBER para se deslocarem até o aeroporto de Guarulhos, onde o embarque, para...
ZELADOR E SUA FAMÍLIA SERÃO INDENIZADOS POR MORADORA QUE TENTOU IMPEDI-LOS DE UTILIZAR AS ÁREAS COMU
Uma moradora tentou de diversas formas impedir que o zelador e família utilizassem as áreas comuns do condomínio onde moram, tais como...
ANULADA CONDENAÇÃO BASEADA EM LAUDO PERICIAL SUSPEITO
A empresa URS Brasil - Consultoria e Soluções Integradas Ltda, que presta serviços à Caterpillar Brasil Ltda. de Sorocaba, foi condenada...
MANUSEIO DE CIMENTO NÃO DÁ DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo, foi condenada em primeira e segunda instâncias a pagar adicional de insalubridade...
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO
Quando o consumidor adquire um produto defeituoso ou que apresenta o defeito depois de algum tempo depois da aquisição pode exigir a...
TROCA DE ALIANÇAS NÃO CONFIGURA UNIÃO ESTÁVEL
Em um processo de dissolução em que o homem e a mulher divergiam sobre o momento inicial da relação, o Superior Tribunal de Justiça...
HOSPITAL CONDENADO POR DENUNCIAR ABORTO DE PACIENTE
Uma grávida deu entrada no hospital da Faculdade de Medicina de Marília sentindo fortes dores e, diante da suspeita da ocorrência de...
INQUÉRITO POLICIAL IMPEDE VIGILANTE DE CONTINUAR A TRABALHAR
Um vigilante ajuizou ação contra a Escola de Especialização de Segurança Ltda. porque foi impedido de se inscrever no curso de reciclagem...
FMU CONDENADA A PAGAR R$ 15.000,00 DE DANOS MORAIS POR COBRAR MENSALIDADES INDEVIDAS
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas - a pagar R$...
SANTANDER CONDENADO A PAGAR R$ 90.000,00 DE DANOS MORAIS A EMPREGADA QUE SOFREU ASSÉDIO SEXUAL E MOR
Empregada do Banco Santander ajuizou ação requerendo indenização por danos morais alegando que sofreu assédio moral e sexual por parte do...
