A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE MÚSICAS TOCADAS EM QUARTOS DE HOTEL E CABINES DE N
A medida provisória 907/2019, que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de...
CYRELA CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A SERVENTE ATINGIDA POR BALA PERDIDA
Uma servente de limpeza que foi contratada pela empresa terceirizada Nova Rio Serviços Gerais LTDA. para trabalhar no stand de vendas da...
TRABALHADOR APELIDADO DE SALSICHA É INDENIZADO POR DANO MORAL
Empregado de uma loja de móveis e eletrônicos recebeu de um dos supervisores o apelido de Salsicha, em referência à semelhança física...
TAXA DE CORRETAGEM É DEVIDA SE A VENDA DO IMÓVEL NÃO CONCRETIZOU POR ARREPENDIMENTO DE UMA DAS PARTE
Duas corretoras de imóveis intermediaram uma venda e, quando já estava agendada a lavratura da escritura no cartório de registro de...
PLANO DE SAÚDE GRATUITO NÃO GERA DIREITO ADQUIRIDO
Funcionário da Fundação CASA ajuizou ação requerendo a devolução dos valores cobrados a título de coparticipação no novo plano de saúde,...
LIMITE DO CHEQUE ESPECIAL SERÁ TARIFADO PELOS BANCOS MESMO SE NÃO FOR UTILIZADO
A Resolução n. 4.765 do Banco Central publicada no Diário Oficial da União do último dia 28/11, em vigor a partir de 06/01/20, estabelece...
PUC CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A PROFESSOR DEMITIDO POR TELEGRAMA
Um professor de 78 anos de idade, que trabalhava há 32 anos para a Fundação São Paulo-PUC, requereu danos morais porque foi comunicado da...
SERVENTE QUE LIMPAVA BANHEIROS DO FÓRUM DE CRICIÚMA TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
Servente que recolhia o lixo de nove banheiros do Fórum de Criciúma pleiteou adicional de insalubridade, alegando tratar se de locais de...
