PEDIDO DE DEMISSÃO DE GRÁVIDA É NULO SEM A ASSISTÊNCIA DO SINDICATO
Atendente de restaurante chinês no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São, requereu a nulidade do seu pedido de demissão, quando estava...
É VÁLIDA A DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA PELO PRÓPRIO EMPREGADO PARA OBTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Um ex-coordenador de lanternagem da Metalúrgica Lorena, de Itaúna, pleiteou a declaração de vínculo empregatício, com pedido de justiça...
O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA E A COVID-19
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, depois de apenas um ano e nove meses de mandato, está prestes a ser defenestrado do seu...
BLOQUEADOS R$ 237.300.000,00 EM BENS DO ADVOGADO DE LULA
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens do advogado...
O CALOTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO E OS JARDINS VERTICAIS DO MINHOCÃO
Sete jardins verticais foram instalados pela empresa Movimento 90º, em prédios localizados ao longo do Minhocão, há cinco anos, como...
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ORDENA O RETORNO PRESENCIAL DOS PERITOS
Foi restabelecida, hoje, pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a obrigação de que peritos médicos convocados...
LEI OBRIGA RESTAURANTES, PADARIAS, BARES E HOTÉIS A SERVIREM ÁGUA FILTRADA DE GRAÇA EM SÃO PAULO
Foi publicada, nesta última quinta-feira, a Lei 17.453 determinado que bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias,...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS PARA 1100 TRAFICANTES DE DROGAS NO ESTADO DE SÃO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus revogando a prisão em regime fechado de 1100 traficantes de drogas...
COVID-19 É EXCLUÍDA DA LISTA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Foi publicada hoje a Portaria 2.345/20, do Ministério da Saúde, excluindo a Covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Ela...
JUÍZES FEDERAIS PODERÃO VENDER 20 DIAS DE SUAS FÉRIAS ANUAIS
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, os juízes federais e do trabalho poderão converter 20 dias de suas férias de 60 dias,...
