BOLSONARO APROVA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTUPRADORES
Foi aprovada a criação do cadastro nacional de condenados por estupro, nesta sexta feira, pelo Presidente Bolsonaro. Um banco de dados...
A NOVA PUNIÇÃO PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta semana, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso,...
STF DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR CAUSAS QUE ENVOLVAM REPRESENTANTES CO
A Justiça do Trabalho não poderá mais julgar processos que envolvam o trabalho de representantes comerciais autônomos. De acordo com o...
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PONTUAÇÃO PARA SUSPENSÃO DA CNH
O projeto de lei nº 3.267/2019, de autoria do Presidente Bolsonaro, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi finalmente aprovado...
PEDIDO DE DEMISSÃO DE GRÁVIDA É NULO SEM A ASSISTÊNCIA DO SINDICATO
Atendente de restaurante chinês no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São, requereu a nulidade do seu pedido de demissão, quando estava...
É VÁLIDA A DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA PELO PRÓPRIO EMPREGADO PARA OBTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Um ex-coordenador de lanternagem da Metalúrgica Lorena, de Itaúna, pleiteou a declaração de vínculo empregatício, com pedido de justiça...
O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA E A COVID-19
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, depois de apenas um ano e nove meses de mandato, está prestes a ser defenestrado do seu...
BLOQUEADOS R$ 237.300.000,00 EM BENS DO ADVOGADO DE LULA
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens do advogado...
O CALOTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO E OS JARDINS VERTICAIS DO MINHOCÃO
Sete jardins verticais foram instalados pela empresa Movimento 90º, em prédios localizados ao longo do Minhocão, há cinco anos, como...
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ORDENA O RETORNO PRESENCIAL DOS PERITOS
Foi restabelecida, hoje, pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a obrigação de que peritos médicos convocados...
