Vista da cidade a noite
Dois homens apertando mãos
Vista da cidade a noite
Conte sempre com um especialista.
O Dr. Francisco Bernardes é advogado criminalista que também atua como Professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, Diretor do Departamento Jurídico da Fiesp e Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas Profissionais da OAB/SP.
Dentre o leque de serviços disponibilizados pelo escritório na área penal, listamos os seguintes:
Assistência em inquéritos policiais e em operações realizadas pelas Polícias Federal e Estadual.
Representação de réus ou vítimas em procedimentos criminais e ações penais em primeira instância, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Assessoria preventiva abrangendo todos os temas atuais do Direito Penal Empresarial: crimes contra o sistema financeiro (Lei nº7.249/86), crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), crimes em licitações (Lei nº 8.666/93), crime de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98), crimes contra as patentes, contra os desenhos industriais, contra as marcas, contra as indicações geográficas e os crimes de concorrência desleal (Lei nº 9.279/96 ), crimes contra o consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/90).
Implantação de programas de “criminal compliance”, visando garantir o comprometimento das empresas com as normas de natureza penal previstas pelo ordenamento legal e exigidas pelos órgãos de regulação.
Elaboração de políticas de prevenção em questões relacionadas com corrupção, nos moldes da Lei 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados contra a administração pública nacional.
Consultoria para prevenção e combate de fraudes corporativas, passando pela análise de ações pontuais e segmentadas de natureza tributária, comercial, ambiental, consumidor e de segurança laborativa.