OS DIREITOS DA MULHER NA MODERNA ARÁBIA SAUDITA

A Arábia Saudita é uma monarquia governada pelo rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, mundialmente conhecida pela sua riqueza, pelo seu petróleo e por ser um epicentro turístico.

Ao longo dos últimos 3 anos, as mulheres sauditas foram autorizadas, por decretos reais, a dirigir um carro e, sem a autorização do pai ou do marido, arranjar um emprego, obter um passaporte e viajar ao exterior. Podem até assistir jogos de futebol em estádios, desde que permaneçam numa ala separada com suas famílias.

Esse afrouxamento das leis repressivas contra as mulheres sauditas, em resposta aos protestos da comunidade internacional e de entidades de defesa dos direitos humanos, todavia, ainda não as libertou do jugo masculino.

As mulheres sauditas ainda precisam da autorização de um familiar do sexo masculino para se casar ou mesmo viver sozinhas. Aquelas que desobedecerem ao seu guardião podem ser presas.

As mulheres não podem entrar com uma ação judicial por conta própria, o que dificulta sua capacidade de denunciar casos de violência doméstica.

Podem testemunhar em um processo judicial, mas o seu testemunho vale metade do que o de um homem.

O consentimento masculino continua a ser necessário para abrir uma conta bancária ou pedir um empréstimo.

A forma de vestir é monitorada pela polícia religiosa e as mulheres podem ser detidas por usarem roupas consideradas indecentes.

Falando em religião, a única possível é a islâmica, pois a conversão de muçulmanos para outra religião (apostasia) é punida com a pena de morte.

Mulheres sauditas homossexuais e transgêneros, nem pensar, pois o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é considerado uma atividade criminosa segundo decreto emitido pela Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício. As sanções penais para o transgenderismo são as mesmas para a homossexualidade, ou seja, tortura, chicotadas, castrações químicas, multas e prisão .

E como reza o Alcorão, a mulher saudita só pode ter um único marido, mas ele pode ter várias esposas.

Nesta última segunda feira, Amina bint Abdel Halim Nassar, condenada por bruxaria em um Tribunal da província de Qariat, foi executada com a pena de decapitação, não obstante os pedidos de clemência apresentados por autoridades de diversos países e por dirigentes da Anistia Internacional.